Tutela e Privacidade na Internet

Tutela e Privacidade na Internet

Marcel Leonardi – Tutela e Privacidade na Internet
Segundo livro de autoria de Marcel Leonardi, originalmente publicado pela editora Saraiva em 2012.
Escrita ao longo de 2008 e revisada ao longo de 2011, a obra é fruto de tese de Doutorado apresentada por Marcel Leonardi à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em sessão pública realizada em 22 de maio de 2009, que recebeu a nota máxima da banca examinadora e aprovação “com louvor”.
A versão impressa de “Tutela e Privacidade na Internet” encontra-se disponível e pode ser adquirida diretamente da Editora Saraiva.
Sinopse
Esta obra de Marcel Leonardi propõe uma nova maneira de interpretar o direito à privacidade na era digital. Analisa, à luz da regra da proporcionalidade, diversos mecanismos de tutela de direitos no âmbito da Internet, alertando para a necessidade de ponderação na utilização de medidas de apoio e oferecendo propostas concretas para tentar solucionar alguns dos desafios jurídicos decorrentes da Rede.
O livro apresenta um panorama do direito à privacidade no Brasil, com as noções tradicionais da doutrina e da jurisprudência, suas virtudes e seus defeitos, propondo um conceito plural de privacidade, de modo a tutelar um amplo conjunto de situações. Oferece elementos para a valoração da privacidade, destacando que seu peso decorre principalmente de sua dimensão social.
Com relação à tutela de direitos no âmbito da Internet, o autor aborda formas de regulação, arquitetura da Rede e limitações dos mecanismos tradicionais de tutela, analisando as principais medidas de apoio que podem ser impostas a intermediários online para a obtenção de resultados práticos, além da adequação, da necessidade e a dproporcionalidade em sentido estrito dessas medidas.
A obra aborda também as dificuldades de tutela específica, a pressão econômica e os intermediários online, e o “efeito Streisand” na Internet, sugerindo, entre outras propostas, a regulamentação dos usos da informação e da retenção de dados e a necessidade de uma interpretação gradual do direito à privacidade.

Anúncios