“20 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e expectativas”.

Nos dias 22 e 23 de abril Aracaju terá mais um grande evento sobre Direito do Consumidor.

O evento terá como tema “20 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e expectativas”, será realizado nos dias 22 e 23 de abril.

O Professor Winston Neil será o Coordenador Científico do evento, que ainda terá participação de grandes nomes do Direito do Consumidor, como o Professor José Geraldo Filomeno, O Professor Alexandre Malfatti, o Professor e Juiz do Judiciário Sergipano, José Anselmo, entre vários outros.

Programação:

22 de Abril – quinta-feira – 1º DIA – ABERTURA DO CONGRESSO

08h às 09h30: Credenciamento

09h30 às 10h30:Solenidade de abertura

10h30 às 11h30 – Palestra inaugural

Tema: O prazo para reclamação no CDC

Presidente de Mesa: Armando Batalha Júnior(Facar)

Palestrante: Winston Neil(Facar)

12h – Encerramento

14h às 15h30mim – Painel 01: Os serviços de telefonia, transporte aéreo e energia elétrica no CDC

Presidente de Mesa: Fausto Leite (Faser)

Palestrante:Anderson Estevan (Faser)

Elber Batalha Filho (Defensoria Pública/SE)

Carla Eugenia Caldas (UFS)

15h30 às 17h00 – Painel 02

Tema: Superindividamento

Presidente de Mesa: Rafael Costa Mota (Facar/Faser)

Palestrantes: Walter Moura (Brasilcon)

José Gomes de Britto Neto(Unit)

19h às 20h00 – Palestra 03

Tema: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor no Brasil: conquistas e perspectivas

Presidente de Mesa: Emanuel Cacho

Palestrante: José Geraldo Brito Filomeno (Brasilcon)

20h – Lançamento da 10ª edição do Livro “Manual de Direitos do Consumidor”, com sessão de autógrafos do autor.

21h Enceramento

23 de Abril – sexta-feira – 2º DIA – ABERTURA DO CONGRESSO

09h às 10h30 – Painel 02: Call Center

Presidente de Mesa: Vânia Andrade

Palestrantes: Hélvio Dória (Conceito)

Arquimedes Pedreira

José Eduardo Tavolieri (OAB-SP)

10h30 às 12h – Painel 03: A defesa do consumidor no plano coletivo

Presidente de Mesa:

Palestrantes:Francisco Góis (MPSE)

Jesus Jairo Almeida de Lacerda (Def. Público/SE)

José Anselmo de Oliveira (Estácio-Fase/TJSE)

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 15h30 – Painel 04: O papel da imprensa para o fortalecimento da defesa dos direitos dos consumidores

Presidente de Mesa: Geraldo Alcântara

Palestrante: Susane Vidal (TV Sergipe)

Emilia Correia (Def. Pública/SE)

Joelma Gonçalves (emsergipe.com)

15h30 às 16h – Intervalo – coffee break

16h às 17h30 – Painel 05: Dos Crimes contra as relações de consumo

Presidente de Mesa: José Alexandre Silva Lemos(Faser)

Palestrante: Nayara Lemos (Faser)

Adson Alberto Cardoso Carvalho (MPSE)

Rodrigo Capistrano (Facar)

17h30 às 19h – Intervalo

19h às 20h – Tribuna Livre

Presidente de Mesa: Carlos Alberto Garcia(Faser)

Relator: Adriano Azevedo(Facar)

20h às 21h – Palestra

Tema: Direito à informação: uma conquista do consumidor. Avanços em favor do consumidor na contratação de produtos e serviços, diante da lei nº8.078/90.

Presidente de Mesa: Denis Rangel Santos Arciere(Facar)

Palestrante: Alexandre David Malfatti(TJSP)

21h Solenidade de encerramento

Vide matéria sobre o evento:

http://www.katiasantana.com.br/home/blog.php?id=6540

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Dia Internacional do Consumidor – Professor José Geraldo Filomeno é cidadão aracajuano.

No dia 15/03/2010 o Professor Filomeno foi agraciado com a entrega do título de Cidadão Aracajuano, concedido pelo Parlamento Municipal de Aracaju.

Professor José Geraldo Filomeno

Professor Filomeno recebe título de cidadão aracajuano. Foto retirada do site da Câmara de Aracaju.

A sessão especial foi presidida pelos vereadores Elber Batalha (PSB) e Ivaldo José (PDT), presidente e vice-presidente da Comissão do Direito do Consumidor da Câmara.

Segundo o vereador Elber Batalha, o professor Geraldo Filomeno contribuiu com a cidadania a partir do seu trabalho na área do Direito do Consumidor.

O advogado especializado em Direito do Consumidor e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SE,  Winston Neil, também afirmou que o título de Cidadão Aracajuano é mais que merecido. “Parabenizo aos vereadores pela iniciativa de homenagear o  prefessor Geraldo Filomento que foi e é importante na luta pelos direitos e deveres dos consumidores. Destaco aqui também o trabalho da Câmara em sempre estar abordando o assunto na casa, sendo constantes as discussões sobre o consumidor”, ressaltou Winston Neil.

Vereador Elber Batalha, Advogado Winston Neil, Professor Filomeno e sua esposa e filha. Foto retirada do site da Câmara de Aracaju.

Presenças

Marcaram presença na solenidade, a esposa do homenageado Geraldo Filomeno, a 
procuradora Ana Paula de Souza Lima Filomeno; e sua filha Sophia de Souza Lima Brito Filomeno; o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto; João Carlos, do setor Jurídico da Petrobras; do defensor público Jesus Jairo; dos advogados Rafael Almeida e Saulo Fernandes Araújo; do professor de Direito Comercial João Pereira; do diretor da Faser/Facar, Adailton Vilela de Almeida; e do conselheiro da OAB/SE, José Rivadalvo.

Defensor Público Jesus Jairo; Procuradora Ana Paula, esposa do Professor Filomeno; Sophie, filha do Professor Filomeno; Diretor da Faser/Facar, Adailton Vilela de Almeida; representante do setor Jurídico da Petrobras, João Carlos; o professor de Direito Comercial João Pereira; o advogado Saulo Fernandes Araújo e o Conselheiro da OAB/SE, José Rivadalvo. Foto retirada do site da Câmara de Aracaju.

Veja mais em http://www.cma.se.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1628:cma-dedica-sessao-especial-ao-dia-internacional-do-consumidor-&catid=98&Itemid=0