Como Advogar na era da Internet
Dia: 29/02 (quarta-feira)
Horário: 18h30min às 20h00min
Palestrante – JOÃO JOSÉ SOUZA PEREIRA – Advogado, Professor da Faculdade Pio Décimo, Especialista em Direito Eletrônico – EPD (Escola Paulista de Direito, SP), membro da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/SE, membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, membro do IBDE (Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico).
Aula de propriedade intelectual.
Propriedade intelectual.
Palestra proferida na OAB/SE no curso aos novos advogados.
Preocupada em qualificar, ainda mais, os novos bacharéis; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/SE) ofertará, no período de 29 de fevereiro a 1º de março, cursos gratuitos aos profissionais aprovados no V Exame de Ordem Unificado.
Para o presidente da Seccional, Carlos Augusto Monteiro, os cursos oferecem aos advogados informações de conteúdo mais prático. “Mostrar aos novos advogados como enfrentar o dia-a-dia forense, como se comportar nas audiências, como redigir petições, como manter um bom relacionamento com os colegas advogados, magistrados, promotores, delegados. Os cursos tem o perfil didático e tem mostrado grande êxito, além de aproximar os advogados da OAB e vice-versa”, disse.
Além dos novos advogados, os cursos também são destinados aos advogados e estagiários inscritos na Seccional. Os interessados devem procurar a Escola Superior da Advocacia, localizada na Travessa Martinho Garcez, nº 71, Centro – Aracaju/SE ou pelo telefone (79) 3214-5023
Programação
Os Principais procedimentos Judiciais Tributários e as regras sobre Prescrição e Decadência em MatériaTributária Dia: 28/02 (terça-feira)
Horário: 18h30min às 20h00min
Palestrante – JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO – Conselheiro OAB/SE, Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/SE. Especialista em Direito Tributário. Doutorando em Direito. Professor de Direito Tributário e Financeiro da Unit nos cursos de Graduação e Pós Graduação. Advogado nas áreas de Direito Tributário, Empresarial e Contratual.
Como Advogar na era da Internet
Dia: 29/02 (quarta-feira)
Horário: 18h30min às 20h00min
Palestrante – JOÃO JOSÉ SOUZA PEREIRA – Advogado, Professor da Faculdade Pio Décimo, Especialista em Direito Eletrônico – EPD (Escola Paulista de Direito, SP), membro da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/SE, membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, membro do IBDE (Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico).
Prática Forense Penal
Horário: 20h10min às 21h30min
Palestrante – MÁRCIO CÉSAR FONTES SILVA – Advogado Criminalista, Especialista, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Tiradentes nos cursos de Graduação e Pós-Graduação, Professor de Cursos preparatórios para Carreiras Jurídicas.
Questões Atuais de Responsabilidade Civil à luz da jurisprudência do STJ
Dia: 01/03 (quinta-feira)
Horário: 18h30min
Palestrante – TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR – Advogada, Professora Universitária de Graduação e Pós-Graduação (FANESE e FASE) e Mestre em Direito Civil pela UFPE.
Fonte: http://www.oabse.org.br
Prezados Amigos da Comunidade Acadêmica,
estamos iniciando os preparativos para o V Congresso Internacional de Direito Eletrônico (V CIDE), que será realizado em São Paulo, na sede da Escola Paulista de Direito. O evento terá início no dia 24 de outubro de 2012 e término no dia 26.
Os nossos congressos possuem um diferencial, adotado desde o I Congresso Internacional de Direito Eletrônico, em Petrópolis, no ano de 2004. Realizamos congressos horizontalmente, com plena participação da platéia e com a apresentação de trabalhos com ampla discussão dos temas tratados.
Área: Cursando Direito.
Período:a partir do 7°.
Sexo: Ambos.
Valor da bolsa: R$ 600,00 a 800,00.
Auxilio-transporte: a combinar
Horário: 8:00 às 14:00
Requisito:Cursado a matéria Direito Trabalhista, ter amplo conhecimento na área trabalhista.
Os interessados em participar desta seleção deverão enviar currículo para estagio@fapese.org.br.
Para maiores informações, ligar para 2106-8922/8912.
Coordenadoria de estágios-FAPESE
A FAPESE preza por sua privacidade. Se desejar não mais receber esse informativo envie e-mail para estagio@fapese.org.br
Tutela e Privacidade na Internet
Marcel Leonardi – Tutela e Privacidade na Internet
Segundo livro de autoria de Marcel Leonardi, originalmente publicado pela editora Saraiva em 2012.
Escrita ao longo de 2008 e revisada ao longo de 2011, a obra é fruto de tese de Doutorado apresentada por Marcel Leonardi à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida em sessão pública realizada em 22 de maio de 2009, que recebeu a nota máxima da banca examinadora e aprovação “com louvor”.
A versão impressa de “Tutela e Privacidade na Internet” encontra-se disponível e pode ser adquirida diretamente da Editora Saraiva.
Sinopse
Esta obra de Marcel Leonardi propõe uma nova maneira de interpretar o direito à privacidade na era digital. Analisa, à luz da regra da proporcionalidade, diversos mecanismos de tutela de direitos no âmbito da Internet, alertando para a necessidade de ponderação na utilização de medidas de apoio e oferecendo propostas concretas para tentar solucionar alguns dos desafios jurídicos decorrentes da Rede.
O livro apresenta um panorama do direito à privacidade no Brasil, com as noções tradicionais da doutrina e da jurisprudência, suas virtudes e seus defeitos, propondo um conceito plural de privacidade, de modo a tutelar um amplo conjunto de situações. Oferece elementos para a valoração da privacidade, destacando que seu peso decorre principalmente de sua dimensão social.
Com relação à tutela de direitos no âmbito da Internet, o autor aborda formas de regulação, arquitetura da Rede e limitações dos mecanismos tradicionais de tutela, analisando as principais medidas de apoio que podem ser impostas a intermediários online para a obtenção de resultados práticos, além da adequação, da necessidade e a dproporcionalidade em sentido estrito dessas medidas.
A obra aborda também as dificuldades de tutela específica, a pressão econômica e os intermediários online, e o “efeito Streisand” na Internet, sugerindo, entre outras propostas, a regulamentação dos usos da informação e da retenção de dados e a necessidade de uma interpretação gradual do direito à privacidade.
Vou palestrar no último evento do ano na OAB São Paulo, o evento vai tratar da privacidade, vou falar sobre a “neutralidade da rede e a privacidade”.
Último evento do ano da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.
