I SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE PIO DÉCIMO

A “I SEMANA JURÍDICA” e o “II SEJUR – SEMINÁRIO JURÍDICO” será um evento unificado promovido pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Pio Décimo, Instituição de Ensino Superior já consagrada neste Estado, que reunirá no período de 28 a 30 de outubro de 2010, no “Starfish Resorts Ilha de Santa Luzia”, os maiores especialistas de direito material e direito processual do Brasil, professores universitários, advogados, magistrados estadual e federal, membros do Ministério Público estadual e federal, servidores da justiça e estudantes de direito.

Estima-se a participação de aproximadamente 600 (seiscentos) participantes.
O eixo do evento será “A Inflação Legislativa, a Constituição e o Direito Contemporâneo”, fomentando as inovações legais e sua adequação à Carta Republicana, sobre o prisma do Direito Contemporâneo, tendo como foco o direito processual civil e penal, o direito civil e penal e o direito constitucional.

Ademais, o evento será uma oportunidade ímpar para que palestrantes e participantes de outras regiões do país possam conhecer e vislumbrar durante o período de sua realização, as belezas do “Starfish Resorts Ilha de Santa Luzia” e, sem dúvida, os encantamentos únicos da nossa Cidade, Aracaju.

PROGRAMAÇÃO:

28 DE OUTUBRO DE 2010 (QUINTA-FEIRA)
17h00 Inscrições
Credenciamento
19h00 Abertura solene
20h00
Conferência Processo Penal e Constituição: em busca das garantias perdidas…
Presidente da Mesa – Dr. Luiz Hamilton Santana Oliveira
Advogado. Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentina. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pio Décimo. Ex-presidente do Conselho Municipal de Educação e do Sindicado dos Trabalhadores em Educação de Sergipe. Ex-tesoureiro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
Conferencista – Dr. Aury Lopes Jr. (RS)
Advogado Criminalista. Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Professor do Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUC/RS. Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUC/RS. Professor Convidado no Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade Federal da Pará. Professor Convidado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor Convidado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pernambuco. Professor Convidado no Curso  de Pós-Graduação em Ciências Penais da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) – SP. Pesquisador do CNPq. Autor das obras: 1) Introdução Crítica ao Processo Penal – 4ª Edição; 2) Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal; 3) Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável; 4) Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional; 5) Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional.
20h40 Intervalo Sessão de Autógrafos
21h40 Palestra O papel dos princípios constitucionais na era pós-positivista e sua dimensão garantista dos direitos fundamentais dos trabalhadores em tempos de globalização econômica.
Presidente da Mesa – Dr. Valdemir Ferreira dos Santos
Especialista em Ciências Criminais. Professor de Processo Penal, Direito Penal e Prática Jurídica da Faculdade Pio Décimo. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Coordenador Geral e Científico da I Semana Jurídica.
Palestrante – Dr. Ricardo Carneiro (SE)
Procurador do Trabalho no Estado de Sergipe. Mestre. Doutorando em Direito. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Autor de livros jurídicos.
29 DE OUTUBRO DE 2010 (SEXTA-FEIRA)
14:00 h Palestra Constitucionalismo heterorreflexivo: limites e possibilidades do dirigismo.
Presidente da Mesa – Dr. George Maia Santos
Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Advogado de 2003-2005. Professor de Direito Penal e Prática Jurídica da Faculdade Pio Décimo. Coordenador Adjunto do Curso de Direito. Coordenador Geral e Científico da I Semana Jurídica.
Palestrante – Dr. Wálber Araujo Carneiro (BA)
Doutor em Direito pela UNISINO/COIMBRA. Mestre em Direito pela UFBA. Professor e Coordenador do Núcleo de Iniciação Científica do Curso de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS. Advogado.
14:40 h Intervalo
15:00 h Palestra Prazo decadencial no Mandado de Segurança à luz da Lei n. 12.016/09.
Presidente da Mesa – Dr. Evaldo Fernandes Campos
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Procurador da República aposentado. Foi Secretário de Estado da Administração em Sergipe, Procurador Geral do Município de Aracaju, Secretário de Estado de Assuntos Parlamentares e Vereador do Município de Aracaju. Advogado. Professor do Curso de Direito da Faculdade Pio Décimo.
Palestrante – Dr. Netônio Bezerra Machado (SE)
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
15:40 h Palestra Medidas Cautelares de Emergências e a Presunção de Inocência.
Presidente da Mesa – Dra. Georgete de Cássia Maia Santos Moreira
Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Especialista em Direito Processual. Professora de Hermenêutica Jurídica da Faculdade Pio Décimo.
Palestrante – Dr. Rosberg Crozara (BA)
Pós-Graduado em Ciências Criminais – JusPodivm/Unyahna (2007). Mestre em Direito Público – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro (2008). Atualmente é Advogado – Gamil Föppel Advogados Associados com atuação exclusiva no âmbito do Direito Penal Econômico. Professor Universitário com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Penal Econômico e Processo Penal.
16:20 h Palestra Neoconstitucionalismo à brasileira: em busca de um marco teórico.
Presidente da Mesa – Dr. Ricardo Brito
Advogado. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da Faculdade Pio Décimo.
Palestrante – Dr. Antônio Soares Silva Júnior (SE)
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Professor de Sociologia Geral, Sociologia Jurídica e Direito Internacional Público do Curso de Direito da Faculdade Pio Décimo.
17:00 h Encerramento das Atividades
19:30 h Palestra Mutabilidade Normativa nas Licitações Públicas.
Presidente da Mesa – Dr. Cristhiano Oliveira Mascarenhas
Advogado. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor de Direito Civil da Faculdade Pio Décimo.
Palestrante – Dr. Pedro Durão (SE)
Procurador do Estado de Sergipe. Doutorando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires (Argentina). Mestre em Direito pela UFPE. Autor de vários livros sobre Direito Administrativo. Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe – FANESE. Professor de Direito Administrativo da Pós-graduação da Universidade de Belgrano (Argentina). Membro do Conselho da OAB/SE.
20:10 h Palestra Os atos processuais por meios eletrônicos e o novo CPC.
Presidente da Mesa – Dr. João José Souza Pereira
Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Professor de Direito Comercial da Faculdade Pio Décimo.
Palestrante – Dr. José Carlos de Araújo Almeida Filho (RJ)
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2004). Atualmente é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, professor no Departamento de Processo da UFF, e convidado da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e diretor – Almeida Filho & Cesarino – Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito eletrônico, processo civil, direito processual civil, atos processuais por meio eletrônico e maçonaria.
20:50 h Intervalo
21:10 h Palestra Constitucionalização do Direito: Virtudes e Riscos.
Presidente da Mesa – Dr. Arthur Cézar Azevedo Borba
Procurador de Estado. Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentina. Professor de Direito do Trabalho e Processo Civil da Faculdade Pio Décimo.
Palestrante – Dr. Sidney Silva de Almeida (SE)
Juiz de Direito no Estado de Sergipe e professor de Direito Constitucional na Faculdade Pio Décimo.
21:50 h Encerramento das Atividades
30 DE OUTUBRO (SÁBADO)
09:00 h Palestra Densificação como Controle da Inflação Legislativa.
Presidente da Mesa – Dr. Adson Alberto Cardoso de Carvalho
Membro do Ministério Público do Estado de Sergipe. Especialista em Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Pio Décimo.
Palestrante – Dr. José Anselmo de Oliveira (SE)
Mestre em Direito; Membro do TRE/SE; Juiz Ouvidor do TRE/SE; Professor Universitário; Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju. Professor Universitário.
09:40 h Intervalo
10:00 h Palestra Crítica ao Direito Penal da Emergência e suas manifestações no Direito Penal Econômico.
Presidente da Mesa – Dr. Ilzver de Mato Oliveira
Advogado. Mestre em Direito pela UFBA. Doutorando em Direito pela PUC/RJ. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Pio Décimo.
Palestrante – Dr. Gamil Föppel El Hireche (BA)
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005) e é doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente é professor convidado da Escola da Magistratura, professor adjunto da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, adjunto da Universidade Salvador, professor convidado do Centro de Cultura Jurídica, professor titular da Faculdade de Direito da UNYAHNA, professor convidado da Escola Superior da Advocacia, professor assistente do Instituto de Estudos Luiz Flávio Gomes, professor do Curso Juspodivm, professor da especialização da Universidade Federal do Pará, professor assistente da Universidade Federal da Bahia e professor da Universidade Federal da Bahia.
10:40 h Intervalo
11:00 h Palestra Estado de Exceção no Estado Democrático de Direito.
Presidente da Mesa – Dr. Kleidson Nascimento dos Santos
Mestre em Direito pela UFAL. Procurador de Estado em Sergipe. Professor de Direito Civil da Faculdade Pio Décimo.
Palestrante – Dr. Bernardo Gonçalves Fernandes (MG)
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Professor de Direito Penal, Teoria da Constituição e Direito Constitucional da PUC-MG. Professor de Teoria da Constituição e Direito Constitucional do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Civil do IEC-PUC-MG e de Direito Público da Faculdade de Direito Milton Campos-MG. Professor de Direito Constitucional Praetorium-SAT (Brasil) e Praetorium (Rio de Janeiro) e dos Cursos de Pós-graduação em Direito Público do JusPodivm (Salvador – Bahia).
11:40 h Encerramento das Atividades
14:00 h Palestra Os mandados de criminalização, crimes eleitorais e a eficácia da Justiça Eleitoral.
Presidente da Mesa – Dr. Marcel Figueiredo Ramos
Advogado. Especialista em Direito Público. Professor de Direito Administrativo da Faculdade Pio Décimo.
Palestrante – Dr. Evânio Moura (SE)
Mestre em Processo Penal pela PUCSP; Advogado; Procurador do Estado de Sergipe; Professor de Processo Penal da FANESE; Secretário-Geral da OAB/SE.
14:40 h Intervalo
15:00 h Mesa Redonda Direitos Emergentes e Sociedade.
Presidente da Mesa – Dr. Robson Cosme de Jesus Alves
Especialista em Direito Constitucional. Advogado. Professor de Direito Constitucional, Direito Penal e Legislação Municipal e Constituição Estadual da Faculdade Pio Décimo.
Palestrantes
Dra. Laura Lúcia da Silva Amorim Prof. Wellington de Jesus Bomfim
Bacharel em Direito (UNIJUI); Especialista em Civil e Processual Civil (IDC); Mestre em Direito e Meio Ambiente (UCS); Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Mestre em Antropologia Social (UFRN); Pesquisador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (UFS); Antropólogo/Elaborador de Relatório Antropológico de Comunidade Quilombola (INCRA); Validador de Dados no Mapa das Injustiças Ambientais e Saúde no Brasil (FIOCRUZ/MS).
Palestra Palestra
Saúde e meio ambiente – a política nacional de práticas integrativas e complementares no sistema único de saúde – atitude e ampliação do acesso: uma questão de direito. Direito à terra/território e racismo ambiental: desafios jurídicos e políticos na sociedade contemporânea.
16:00h Palestra O Novo Sistema Filiatório.
Presidente da Mesa –Dr. Tiago Bockie
Procurador e Estado. Mestrando em Direito Público. Professor de direito administrativo, Coordenador ciêntifico do ciclo – renovando conhecimento.
Palestrante – Dr. Cristiano Chaves de Faria (BA)
Promotor de Justiça do estado da Bahia; Mestre em Ciëncias da Família na Sociedade Conteomporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSal); Professor do Curso JusPODIVM e das Faculdades Jorge Amado; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
16:40 h Encerramento das Atividades

http://semanajuridica.piodecimo.edu.br/

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