Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética – Coordenação Dr. Coriolano Camargo

O Direito Eletrônico esta presente em todas as outras áreas do Direito. No campo trabalhista, com decisões inéditas que tratam do monitoramento eletrônico, na vertente cível temos a recuperação de perfis e identidades por medidas liminares, no campo penal com as mais diversas formas de crimes praticados com o uso da tecnologia e internet, inclusive o estelionato eletrônico. Dentro deste importante cenário a FADISP inicia um foro internacional inédito de discussão e pesquisa sobre as Novas Tecnologias avançadas, crimes cibernéticos e formas de proteção, projetando seus alunos e pesquisadores para uma rede de relacionamento e cooperação internacional, imprescindível e para a mundialização do mercado de trabalho. A inteligência cibernética é um dos mais importantes cenários de estudo para a compreensão da tecnologia e perícias em informática existentes na América Latina. A Coordenação da FADISP estruturou com uma agenda completa de palestras com conteúdo técnico e científico, assim como uma programação estruturada pelos maiores especialistas da área de Informática, renomados especialistas e consultores, acadêmicos de diversas universidades brasileiras e do exterior, com a revisão e adaptação por executivos de importantes corporações de base tecnológica, além de instituições de representação da sociedade civil brasileira e internacional. A FADISP se destaca pelo seu Mestrado e Doutorado.

Mais do que uma pós-graduação o aluno irá atuar em um centro de pesquisas e debates permanente lhe proporcionando interagir com os principais Representantes de Governo e Inteligência Cibernética, setor Bancário e Comércio e Indústria onde especialistas profissionais de informática forense e pesquisadores de todas as partes do mundo podem apresentar seus mais recentes resultados de pesquisa e investigação em todos os aspectos relacionados ao Direito Eletrônico, ambiente da internet e crimes cibernéticos, governança corporativa e segurança da informação proporcionando uma multiplicidade de conhecimentos e uma maximização de resultados profissionais e acadêmicos. Além de sessões técnicas com a apresentação de professores convidados do exterior, produção de artigos e participação em conferências o curso oferece, também, seminários, treinamentos, apresentações técnicas, laboratórios e exibições técnico científicas de cases.

Objetivo

O curso de Especialização em Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética tem como objetivo geral primário o aperfeiçoamento da formação de operadores do direito e profissionais da área da perícia e tecnologia, dotando-os de instrumental prático e teórico que lhes possibilite o aprimoramento operacional na área específica de atuação, principalmente, ao se relacionar com as novas tecnologias de ponta e os novos fenômenos do Governo Eletrônico, Sociedade da Informação e crimes cibernéticos.

Capacitar o profissional do direito e de outras áreas, por meio de formação crítica, para os novos enfoques e desafios do Direito aplicados aos meios eletrônicos e aos fenômenos da era da internet;

Examinar o direito e as novas tecnologias à luz do direito pátrio e estrangeiro;

Estudar os temas que envolvem o direito e as novas tecnologias, notadamente as alterações ocorridas na legislação durante os anos de 2000 a 2010, bem como os projetos de lei que tratam dos temas;

Interação direta com palestrantes e professores convidados do Brasil e de outros Países para a troca de experiência, capacitando o aluno no que há de mais moderno e a atual em termos de novas tecnologias e seus desafios;

Aprimorar os conhecimentos técnicos e científicos de profissionais, por meio do estudo dos princípios e enunciados que molduram os ramos do direito que se relacionam com as novas tecnologias, com ênfase nos problemas e questões de ordem prática e da atualidade.

Diferencial

O Programa de Especialização em Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética surge da conjugação de dois fatores contemporâneos: a necessidade de revitalização cultural e legal do ordenamento jurídico e das posturas de Governança de Tecnologia da Informação e Computação Forense. Discutir o papel desse sistema como regulador social e propiciar ao operador do direito conhecimento atualizado sobre seus mecanismos – estes mesmos em contínua transformação – justificam a oferta do Programa que buscará, pela estrutura de sua concepção e metodologia de suas aulas e avaliações dotar o corpo discente de arsenal crítico para compreender o cenário acima apresentado e posicionar-se como elemento de sua transformação interior e de seu “modus- operandi” profissional.

Professores

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Área de atuação Direito
Titulação Mestre
Qualificação profissional CEO da Almeida Camargo Advogados. Juiz do Egrégio Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Coordenador da Pós-Graduação da FADISP é Conselheiro Integrante do Conselho Jurídico Superior da Federação do Comércio.

Presidente da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP é Professor do MBA em Direito Eletrônico da EPD e UNAERP. Professor do Conselho Científico de Conferências de âmbito mundial com apoio e suporte da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, Federal Bureau of Investigation (FBI/USA), Australian Federal Police (AFP) e Guarda Civil da Espanha. Professor Convidado da Empresa Brasileira de Aeronáutica Embraer, Banco Santander, Microsoft, Risk Report, Decision Report, Fenalaw/FGV e outras.

Professor da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie no curso de pós-graduação em Governança de TI, Computação Forense e do MBA da UNAERP em Direito Eletrônico.

Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP (2007-2009) Presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos da OAB/SP (2009).

Diretor Titular do Centro do Comércio (SP) e Conselheiro do Conselho Superior de Direito e Tecnologia da Fecomercio. Mestre em Direito pela FMU;

Frente ao CONFAZ, apresentou coletânea de Pareceres colaborativos à ação Governamental, obtendo resultado pleno com a respectiva publicação Convênios CONFAZ e Atos COTEPE direcionados a segurança e integração nacional do sistema tributário e tecnológico. Autor do primeiro e-Book da OAB/SP versando sobre tributação, crimes eletrônicos e outros temas já na 2ª edição pela OAB/SP. Profissional atuante nas áreas do Direito Tributário, Eletrônico, Empresarial e Ambiental. Atua na área jurídica desde 1988.

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2255510761869546

Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho

Área de atuação Direito
Titulação Mestre
Qualificação profissional Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008);

Pós-Graduado em Direito Penal Econômica e Europeu pela Universidade de Coimbra;

Advogado;

Professor da graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Experiência na área de Direito Penal e Processual Penal, Ética Profissional Aplicada ao Direito e Direito e Novas Tecnologias.

Vice-Presidente da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OABSP.

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0602263616755302

Juliana Abrusio

Área de atuação Direito
Titulação Mestre
Qualificação profissional Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (2006), com diploma reconhecido pela Universidade de São Paulo (2008);

Professora da Graduação e da Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e conferencista internacional;

Sócia do escritório Opice Blum Advogados Associados;

Advogada.

Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Eletrônico e Internet da UNIGRAN;

Orientadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Científicas “Frans Martins”, na área de Direito Eletrônico da Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação, do Conselho Editorial da IJoFCS (The International Journal od Forensic Computer Science) e do Comitê de Legislação e de Tecnologia da Câmera Americana de Comércio (AMCHAM); Co-organizadora e co-autora do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”;

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1847187277633756

Renato Opice Blum

Área de atuação Direito
Titulação Especialista, pesquisador e palestrante de Conferências Internacionais.
Qualificação profissional Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito;

Professor convidado do Curso “Electronic Law” da Florida Christian University, Fundação Getúlio Vargas, PUC/SP, IBMEC/SP, FIAP, Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), Universidade Federal do Rio de Janeiro, FMU e outras;

Professor palestrante/congressista da Universidade Mackenzie;

Professor colaborador da parceria ITA-Stefanini;

Árbitro da FGV, da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP);

Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM;

Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação – OAB/SP;

Vice-Presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos – OAB/SP;

Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”;

Sócio do Opice Blum Advogados.

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0816796365650938

Rony Vainzof

Área de atuação Direito
Titulação Especialista
Qualificação profissional Advogado e professor;

Pós-Graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Coordenador Assistente e Professor do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito – EPD;

Professor convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos cursos de Pós-Graduação em Direito Digital e das Telecomunicações e Computação Forense;

Vice-Presidente do Conselho Superior da Tecnologia da informação da Federação de Comércio de São Paulo;

Vice-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmera Americana do Comércio (AMCHAM);

Membro colaborador da Comissão do Direito na Sociedade da informação da OAB/SP;

Membro colaborador da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB/SP;

Diretor Jurídico Adjunto do Information Systems Security Association (ISSA);

Co-autor dos livros Legislação Criminal Especial (capítulo – Lei de Software), Revista de Direito das Novas Tecnologias e Crimes Falimentares de Acordo com a Lei n. 11.101/2005;

Sócio do Opice Blum Advogados.

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2008131584981938

Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho

Área de atuação Direito
Titulação Mestre e coordenadora de pós-graduação
Qualificação profissional Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;

Mestre em Direito Internacional pela USP;

Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP;

Bacharela em Direito pela UFPB;

Coordena a Especialização em Computação Forense do Mackenzie;

Professora da Especialização em Direito Digital e das Telecomunicações e dos cursos de graduação em Direito, Ciência da Computação e Sistemas de Informação;

Professora convidada do Centro Universitário da Grande Dourados e da Escola Paulista de Direito;

Advogada.

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0555118507586776

Alessandro Rostagno

Área de atuação Direito
Titulação Mestre e Juiz do TIT
Qualificação profissional Advogado em São Paulo e Vitória-ES;

Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo;

Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP);

Doutorando em direito processual civil na mesma instituição de ensino superior;

Vice-Presidente da Comissão que coordena o Projeto OAB vai à Faculdade da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo;

Professor dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo e do Curso de especialização lato sensu em direito processual civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0593816623829592

Jose Milagre

Área de atuação Perícia Digital e Direito.
Titulação Especialista e pesquisador
Qualificação profissional MBA em Gestão de Tecnologia da Informação pela Universidade Anhanguera;

Certificado ITIL Foundation pela Exin e COBIT 4.1;

Analista de Segurança e Programador de sistemas;

Perito Computacional em São Paulo, Bauru e Ribeirão Preto;

Advogado Especializado em Direito da Tecnologia da Informação pelo IPEC-SP;

Graduado pela ITE-Bauru;

Sócio da LegalTech Legal Proceedings & Consulting

Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Fênix-S e defesa de tese e área de concentração Crimes Eletrônicos, Valor Probatório e o Papel da Computação Forense;

Extensão em Processo Eletrônico pela Universidade Católica de Petrópolis-RJ;

Treinamento Oficial Microsoft – MCP;

Certificação Mobile-Forensics UCLAN-USA/2005.

Membro da comissão de crimes de alta tecnologia da OAB/SP.

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0103047320098610

Emerson Wendt

Área de atuação Forças da Lei
Titulação Especialista
Qualificação profissional Emerson Wendt possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito – pela Universidade Federal de Santa Maria (1997);

Delegado de Polícia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul;

Coordenou o Projeto e a Implementação da ampliação do do “Sistema Guardião , no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, instituindo as Estações Remotas na Polícia Civil e Corregedoria da Brigada Militar;

Foi administrador do Sistema Guardião e Coordenador de Serviço de Interceptação de Sinais da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul de 2007 a 2009;

Colaborador da Coordenação-Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública;

Organizador do portflólio dos cursos na área de Inteligência de Segurança Pública (ISP);

Coordenador e Docente dos cursos de Introdução à Atividade de ISP;

Especialização e experiências na área de Inteligência de Segurança Pública, Contra-inteligência, Inteligência de Segurança Pública e Estratégica, com ênfase em Produção de Conhecimento e Análise de Inteligência, Combate ao Crime Organizado, interceptação de sinais e interceptação telefônica;

Especialidade em investigação de crimes cibernéticos.

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9475388941521093

Guilherme Schelb

Área de atuação Procurador da República
Titulação Mestre
Qualificação profissional Mestre em Direito Constitucional;

Especialista em segurança pública;

Atuou em investigações criminais na Europa, Estados Unidos e América do Sul;

Foi responsável pelo combate ao crime organizado e à corrupção em órgãos públicos federais em ações de repercussão nacional e internacional como: o escândalo do Banco Marka, o escândalo dos aviões da FAB, a privatização do Banespa, operação Máfias Italiana e Espanhola, operação Anaconda, operação Vampiro e operação Guerrilha do Araguaia;

Autor é idealizador do Programa Proteger – Programa Nacional de Prevenção da Violência e Criminalidade Infanto-Juvenil;

É palestrante sobre Estratégias para a Prevenção da Violência em escolas, universidades, hospitais, polícias civil e militar, igrejas e empresas;

É autor do livro Violência e criminalidade infantojuvenil e também da coleção em quadrinhos Crianças e Adolescentes que orienta profissionais e pais a prevenir a violência infanto-juvenil.

Currículo: http://www.thesaurus.com.br/autor/guilherme-schelb/

Paulo Quintiliano da Silva

Área de atuação Forças da Lei
Titulação Doutor
Qualificação profissional Possui graduação em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1998), graduação em Computação pela Universidade de Brasília (1982), mestrado em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (2000) e doutorado em Geologia pela Universidade de Brasília (2003);

Atualmente é Perito Criminal Federal do Departamento de Polícia Federal;

É o Editor-Chefe do The International Journal of Forensic Computer Science (IJoFCS);

É o General-Chair das conferências Internacionais: The International Conference on Cyber Crime Investigation (ICCyber) e The International Conference on Forensic Computer Science (ICoFCS);

Presidente da High Technology Crime Investigation Association Brasilia Chapter;

Presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Alta Tecnologia (Abeat);

Experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Computação Forense, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes informáticos, reconhecimento facial, ciência da computação forense, e reconhecimento automático de alvos.

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2503302084906374

Valderes Fernandes Pinheiro

Área de atuação GSI – Gestão de Sistemas de Informação
Titulação Doutor
Qualificação profissional Possui graduação em Tecnologia Elétrica Modalidade Telecomunicações pelo Centro de Ensino Superior Plinio Mendes (1986);

Graduação em Engenharia Elétrica pela Escola de Engenharia de Lins (1990);

Doutorado em Tecnologia Nuclear pela Universidade de São Paulo (2005);

Experiência na área de Engenharia Nuclear, com ênfase em Aplicações de Radioisótopos

Doutor em Gestão Tecnológica pelo IPEN/FEA/USP;

Pós-Graduado em Engenharia de Computação pela POLI/USP;

Cursos de Especialização na Alemanha, Suíça, Alemanha e USA;

Trabalhou no Ministério da Marinha no Projeto Submarino Nuclear, Projeto do Sistema Operacional da Caixa Econômica Federal, Business Intelligence do Citibank e Banco do Brasil Seguradora;

Coordenador de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade Impacta de Tecnologia;

Coordenador do curso de GSI – Graduação em Sistemas de Informação da FIT- Faculdade Impacta Tecnologia.

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7111343249722086

Anthony Reyes

Área de atuação FBI e outras agências.
Titulação Especialista
Qualificação profissional Presidente da HTCIA – International High Technology Crime Investigation Association;

Atuou como detetive junto ao Departamento de Polícia de Nova York – Departamento de Crimes Cibernéticos (ECTF), força Tarefa de Combate aos Crimes contra a Criança e Adolescente cometidos pela Internet do Estado de Nova York (ICAC);

Coordenou operações históricas com diversas agências Americanas em cooperação com a CIA, FBI e outras agências Internacionais;

Diretor Presidente da Arc Enterprises of New York Inc;

Responsável pelo sistema crítico de informações vitais, atualmente é o especialista contratado pela República Popular da China;

Diretor de inteligência cibernética da Almeida Camargo Advogados, atuando de forma colaborativa junto as conferências do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal;

CEO da divisão de segurança da informação do escritório Almeida Camargo Advogados em Nova Iorque, NY.

Membro Consultor, aconselhando os membros da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo.

Membro do Conselho Editorial do Jornal de Prática Forense Digital, publicado pela Taylor e Francis.

Currículo: http://www.almeidacamargo.com.br/AlmeidaCamargo/paginas/Anthony.asp

Erasmo Ribeiro Guimarães Junior

Área de atuação Coordenador de atividades complementares
Titulação Especialista
Qualificação profissional Secretário e membro da Comissão de Crimes de Alta Tecnlogia da OAB-SP;

Formação em Planejamento Estratégico Empresarial (Universidade Nove de Julho – SP);

Extensão superior em MBIF – Master Business Investigation & Fraud (FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP & Brasiliano Associados);

Graduando em MBA – Direito Eletronico pela Escola Paulista de Direito/SP;

Especialização em Gestão de Segurança da Informação e compliance de processos organizacionais, continuidade de ne gocios e Disastre Recovery;

Expecialista em engenharia social analise de vulnerabilidade, penetration tester e Ethical Hacking;

Socio da empresa de consultoria em segurança da informação e pericia computacional da ITversa Labs

Coordenador Assistente e Professor convidado de cursos de Especialidade em investigação de crimes cibernéticos;

Consultor especializado e certificado em Forense Computacional e Digital pela Axur Security, TechBiz Forense Digital, Guidance-USA e Brainbench-USA; GSI – Gestão de Segurança da Informação e Auditoria de qualidade pela Impacta Tecnologia e NextGeneration; COBIT – Governança de TI, Risco e Compliance Corporativa pela ISACA-USA e Daryus Education; ITIL – Gerenciamento de serviços e infra-estrutura de tecnologia da informação pela Exin USA; BCM – Planos de continuidade de negócios pela Daryus Education; processos de garantia de receita e auditoria para conformidades de processos pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP); Disaster Recovery (DRII) – Planos de recuperação de desastres para ativos de TI pela Daryus Education; Penetration Tester – Testes de intrusão e detecção de vulnerabilidades em redes pela 4Linux Education; CSIRT – Resposta a Incidentes de TI pela 4Linux Education; BPM – Mapeamento de processos de negócios específicos para gestão de insumos de redes de TI, logística reversa, supply chain, service desk, segurança da informação, recursos humanos, continuidade de negócios,, auditoria de qualidade, investigação corporativa, analise de vulnerabilidade físicas e lógicas, compliance e risco operacional.

Currículo: http://itversa.wordpress.com/

Marcelo Xavier de Freitas Crespo

Área de atuação Advogado e escritor.
Titulação Mestre
Qualificação profissional Advogado. Mestre e Doutorando pela USP em Direito Penal (orientador Vicente Greco Filho).Professor assistente monitor pelo PAE/USP em aulas de graduação da FADISP

Professor em cursos de pós-graduação – Escola Paulista de Direito/EPD e FAAT/Atibaia

Membro das Comissões de Direito na Sociedade da Informação, Direito Criminal e do Comitê de Crimes Eletrônicos, todos da OAB/SP.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2810178737123828

Fernando Neto Botelho

Área de atuação Desembargador e Professor.
Titulação Master Business of Administration/MBA em Gestão de Telecomunicações – pela FGV
Qualificação profissional Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,

(8ª Câmara Cível – Direito Público). Atuou ativamente a pedido de parlamentares no auxílio a redação do projeto de Lei que trata dos Crimes Cibernéticos.

Professor de diversas Universidades é profundo conhecedor da implantação do Processo Eletrônico nos Tribunais Brasileiros.

Currículo no TJ/MG http://www.tjmg.jus.br/institucional/desembargadores/curriculum/fernandobotelho.html

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

http://www.fadisp.com.br/posgraduacao.php?pagina=cursos_direito_eletronico

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2 respostas em “Direito Eletrônico e Inteligência Cibernética – Coordenação Dr. Coriolano Camargo

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