Construção colaborativa de um Marco Civil da Internet no Brasil.


A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (DIREITO RIO), lançou em 29 de outubro de 2009 o projeto para a construção colaborativa de um Marco Civil da Internet no Brasil.
Diante deste contexto os alunos do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito realizarão no próximo dia 2 de julho de 2010, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo a partir das 16 horas a apresentação de suas pesquisas, estudos e reflexões sobre o projeto do Marco Civil da Internet.
Esta turma é composta por cerca de vinte e sete pesquisadores (ras), que tem se dedicado intensamente a construir um texto bem fundamentado, contendo sugestões técnicas e jurídicas ao projeto. http://www.epdireito.com.br/cursos/index.php?m=1&id_curso=186
Está confirmada a presença de diversos pesquisadores que virão de todo o Brasil para esta reunião temática na OAB SP. A Dra Viviane Cruz Pessoa Delegada Titular do Departamento de Defraudações e Combate à Pirataria da Polícia Civil de Sergip, bem como, da Professora Flavia Fonseca da Comissão de Direito Digital OAB de Minas Gerais confirmaram presença no debate.
“A necessidade de um marco regulatório civil contrapõe-se à tendência de se estabelecerem restrições, condenações ou proibições relativas ao uso da internet. O marco a ser proposto tem o propósito de determinar de forma clara direitos e responsabilidades relativas à utilização dos meios digitais. O foco, portanto, é o estabelecimento de uma legislação que garanta direitos, e não uma norma que restrinja liberdades”. http://culturadigital.br/marcocivil/sobre/
Segue abaixo, lista parcial com o nome de alguns Colegas do grupo de estudos da EPD que participarão do debate:
Sr.Erasmo Guimarães – ERGJ – www.twitter.com/itversa | www.itversa.ning.com | www.twitter.com/erasmoguimaraes | www.itversa.wordpress.com
Dra Sandra Vilela-Consultoria Jurídica e Novos Negócios.
Dra. Lucia Tucci.
Dr. José da Motta Machado Filho – Amil Assistência Médica Internacional Ltda.
Dr. Vinícius Tini Garcia.
Dra Tatiana Reis.
Dra. Talita de Sousa Freitas Freires
Dr. João Pereira João Pereira é Professor de Direito Comercial II (Títulos de Crédito) e Direito Comercial III (Falências e Recuperações de Empresas) da Faculdade Pio Décimo).

O MBA em Direito Eletrônico da EPD é coordenado pelos Professores Renato Opice Blum e pelo Doutor Valderes Fernandes Pinheiro: http://www.epdireito.com.br/cursos/index.php?m=1&id_curso=186

Este sem dúvida será mais um debate inédito e produtivo promovido pela OAB SP.
Contamos com a sua presença.
Com meus melhores cumprimentos.
Coriolano A. Almeida Camargo
Presidente da Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP

Informações:

Rua Anchieta, 35 – 1º andar CEP – 01016-900
Fone: (11) 3244-2013 / 2014 / 2015
Fax: (11) 3244-2011

crimestecnologia@oabsp.org.br

http://sociedadedainformacao.ning.com/events/event/show?id=2490623%3AEvent%3A5474&xg_source=shorten_twitter

Horário: 2 julho 2010 de 16:00 a 20:00
Local: Pool de Comissões da OAB SP
Rua: Rua Anchieta n. 35
Cidade: São Paulo
Site ou Mapa: http://www.oabsp.org.br
Telefone: (11) 3244-2013 / 2014 / 2015
Tipo de evento: debates, e, apresentação, colaborativa, a, ação, governamental
Organizado por: Comissão dos Crimes de Alta Tecnologia da OAB SP
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